Sujeito do Poder
Da série "Capitalismo em agonia"
Este ensaio é a conclusão e a tentativa de sistematização das ideias que desenvolvi em outros quatro ensaios: "O capital é masculino"; "Liberais, conservadores, progressistas e ativistas"; "Socialistas"; e "Fascistas". Por isso, o melhor é que a leitura do presente texto seja feita por último.
Quando comecei a escrever esses ensaios, motivado por questões de gênero no capitalismo, pela emergência do fascismo e o pelo colapso da política atual, eu não fazia ideia de que chegaria ao conceito de “sujeito do poder”, mesmo porque foram escritos numa linguagem despojada, não muito preocupada com a precisão conceitual. Essa despreocupação com o rigor teórico tem dois motivos: o primeiro é que o objetivo desses textos era muito mais exploratório do que sistematizador; e, depois, por eu não ser um intelectual, filósofo ou cientista social que realiza uma pesquisa em seu campo de atuação, mas um livre pensador preocupado com os desenvolvimentos atuais do capitalismo e seu possível colapso.
Como a finalidade do atual ensaio é sistematizar as ideias que explorei anteriormente, ele é mais rigoroso conceitualmente, mas somente até o ponto em que um livre pensador não especializado como eu o consegue. Certamente os leitores mais exigentes encontrarão várias contradições e arestas teóricas não aparadas. Espero que, apesar disso, possa colaborar para compreensão do problema da forma sujeito e do sujeito do poder, ou seja, de como o capital se encarna nos indivíduos como subjetividade e os instrumentaliza para sua reprodução.
Por fim, neste ensaio e nos que o precedem, permeia o diálogo com o "quase marxismo" (ou o "Marx e para além de Marx") da Crítica do Valor e de Moishe Postone. Muitos marxistas questionam se a abordagem que esses autores fazem da obra de Marx (particularmente do papel do trabalho e da luta de classes para a emancipação, que eles consideram secundário) é mesmo condizente com sua teoria e não uma leitura enviesada. Não me considero apto para entrar nessa discussão, mas me parece que a perspectiva teórica da Crítica do Valor, independente de ser coerente ou não com as ideias de Marx, é a que melhor compreende o capitalismo e suas crises nos dias atuais.
O sujeito como invenção moderna
Como observa Norbert Trenkle no artigo “A contradição entre o indivíduo e a sociedade como o núcleo da teoria sócio-crítica” (traduzido com o Google Tradutor), a forma sujeito não é universal, mas surge na Idade Moderna como forma de socialização burguesa. É, portanto, historicamente situada. Um aspecto fundamental da forma sujeito, de acordo com Trenkle, é o isolamento do sujeito nas relações sociais, que são marcadas pela indiferença em relação aos outros, vistos como objetos de interesse. Esta cisão entre sujeito e objeto que caracteriza a forma sujeito já aparece no início da Idade Moderna em filósofos como Descartes e é, portanto, anterior à consolidação do próprio capitalismo.
Em “Tempo, trabalho e dominação abstrata” , Moishe Postone observa que o tempo abstrato, medido de forma exata e universal pelo relógio, surgiu ainda na Idade Média e foi pré-condição para o surgimento do capitalismo, pois as categorias valor, trabalho e mercadoria se constituem a partir do tempo (medido pelo relógio) de trabalho necessário para a produção de uma unidade de produto.
Embora Norbert Trenkle não o diga em seu ensaio, o mesmo parece ocorrer com a forma sujeito, que surge antes do capitalismo, mas parece ser fundamental para sua consolidação como sistema. Afinal de contas, o capital, embora seja uma grandeza abstrata, se reproduz por intermédio das pessoas em situação de trabalho. É necessário, portanto, que os indivíduos estejam simbolicamente aptos, ou seja, socialmente formados, para a reprodução do capital.
O sujeito é a forma social necessária para que o capital possa se reproduzir, especialmente o que chamarei de sujeito do poder, que se organiza como uma estrutura centrada em permanente tensão. Na periferia dessa estrutura orbitam vários sujeitos, mas seu núcleo é constituído pelo que Marx chamou de sujeito automático e que pode também ser nomeado, de acordo com o aspecto que se queira ressaltar, como sujeito trabalhador (do trabalho), sujeito consumidor (da mercadoria) ou sujeito monetário (dos negócios).
As várias esferas subjetivas
O sujeito do poder é uma esfera de subjetividade que compõe a forma sujeito que, por sua vez, se trata de uma forma social básica da modernidade, que constitui a identidade do indivíduo moderno e estabelece as condições de suas relações com outros indivíduos, consigo mesmo, com as instituições sociais e com a natureza.
A forma sujeito, no capitalismo, é fragmentada em várias subformações, de acordo com esfera de vida em que o indivíduo interage. Estas subformações da forma sujeito, ou pelo menos sua tendência a se fragmentar, certamente é anterior ao estabelecimento do capitalismo, remontando possivelmente ao início da era moderna e constituindo, portanto, uma qualidade intrínseca à forma sujeito. Trenkle afirma que uma característica da forma sujeito é a cisão sujeito-objeto na relação do indivíduo com os outros, com a sociedade, com a natureza e até consigo mesmo. A fragmentação da forma sujeito possibilita esta objetificação do mundo exterior e interior, ao possibilitar que o sujeito suspenda, em determinadas situações, sua empatia pelo outro, seja ele uma pessoa, um grupo social, a natureza ou sua própria subjetividade. As relações que envolvem algum tipo de vínculo afetivo são restritas aos sujeitos da arte, da espiritualidade e, principalmente, da intimidade; enquanto os sujeitos do poder, do direito e da ciência são imunes às ligações do afeto, possibilitando a objetificação.
Em todo caso, a fragmentação da forma sujeito é necessária ao capital, pois ao sujeito automático é exigido a suspensão das outras esferas subjetivas (íntimas, estéticas, espirituais etc) no trabalho e nos negócios, possibilitando que os outros e a própria pessoa sejam objetificados (coisificados) como mercadoria e que, as relações pessoais que ocorrem no mercado se tornem relações de troca, abstratas e racionais, de acordo com a lógica da mercadoria. Esta capacidade individual para se separar das demais esferas subjetivas que poderiam atrapalhar a reprodução do capital é chamada hoje, elogiosamente, de profissionalismo.
Além do sujeito de poder, há vários outros que compõem a forma sujeito, como o sujeito do direito, que costuma intermediar quase todas as relações sociais; o sujeito do saber, da filosofia, das ciências humanas e exatas, mas também da técnica; o sujeito da intimidade, das relações familiares, consigo mesmo e com os amigos; o sujeito da espiritualidade, que absorve secundariamente na forma sujeito a religiosidade, que na Idade Média era central na constituição individual.
No artigo de Norbert Trenkle (citado acima), ele argumenta que a forma sujeito não pode ser derivada da forma valor, por ser historicamente anterior à consolidação do capitalismo, embora a subjetividade seja necessária para a constituição do sistema capitalista. Mas, assim como a moeda e o estado, também essenciais para o capital, a forma sujeito certamente sofre modificações decisivas em sua constituição e função com a emergência do capitalismo nos fins do século XVIII.
Pode-se mesmo especular que na modernidade pré-capitalista, marcada pelos estados absolutistas e o mercantilismo, a forma sujeito compete ainda com a formas sociais medievais na constituição e na conduta dos indivíduos e instituições, e que sua consolidação como forma social acabada, mas também dominante, ocorre apenas com a consolidação do capitalismo numa determinada sociedade, na qual ele adquire o monopólio de constituir a identidade individual.
Este acabamento/realização da forma sujeito, bem como sua reestruturação operada pelo capitalismo, em que o sujeito moderno emerge como forma social dominante na estruturação da identidade do indivíduo e suas relações sociais, se dá somente com a emergência do sujeito do poder, cujo núcleo é o sujeito automático do liberalismo. Em torno deste núcleo, que é o próprio capital subjetivado, giram, numa órbita próxima, o sujeito reacionário do conservadorismo, o sujeito cidadão do progressismo e o sujeito identitário do ativismo; e numa órbita mais distante e disfuncional, o sujeito revolucionário do socialismo real e o sujeito paranóico do fascismo.
O sujeito do poder emerge com a consolidação do capitalismo e seu surgimento reestrutura a forma sujeito da modernidade, subordinando os demais sujeitos (do saber, da intimidade, do direito, da espiritualidade, da arte) ao sujeito do poder, em cujo núcleo, por sua vez, encontra-se o sujeito automático, que é o próprio capital subjetivado. Por outras palavras, a centralidade do sujeito do poder na teia subjetiva da modernidade, implica na centralidade do sujeito automático/capital, que se torna o Ser imóvel da estrutura que chamamos de forma sujeito:
Mesmo as relações sociais mais íntimas, como o amor e a amizade, passam a ser reguladas indiretamente pelo sujeito do poder, pois a regra de tais relações é ocorrerem dentro de uma mesma classe social, onde as subjetividades podem se reconhecer mais facilmente como almas afins, portadoras de gostos, opiniões, valores e visão de mundo semelhantes e, portanto, afetivamente compartilháveis, condição importante para o estabelecimento de relações íntimas.
Ora, o pertencimento a uma determinada classe social está primariamente vinculado aos desenvolvimentos do sujeito do poder, em seu aspecto econômico, mas também político. É o sujeito automático, bem ou mal performado pelos indivíduos e grupos sociais, que determinará os perdedores e vencedores da disputa capitalista e são os sujeitos cidadão, reacionário e ativista que irão agir sobre as almas vitoriosas e derrotadas, estabelecendo as formações de de classe social no capitalismo como grandes massas subjetivas, delimitadas pela renda e riqueza, mas também por valores, gostos, hábitos e visões de mundo específicos - aquilo que Jessé Souza costuma denominar de capital cultural.
Ao delimitarmos assim a subjetividade moderna como forma sujeito surgida na aurora da modernidade e consolidada com o capitalismo, há pouco mais de 250 anos, boa parte da pretensa universalidade da filosofia e psicologia modernas, e não só quando tratam do indivíduo, caem por terra, na medida em que pressupõem, implícita ou explicitamente, uma subjetividade ontológica (um Ser) constitutivo do humano. A psicanálise freudiana, por exemplo, seria aplicável apenas à forma sujeito moderna e não à psique humana de todas as épocas. E mesmo assim, sua aplicação mais efetiva se daria em relação ao sujeito da intimidade e suas relações afetivas com a família, o par romântico e os amigos.
Freud, equivocadamente, universaliza e coloca o sujeito íntimo individual no centro da subjetividade moderna, relegando o sujeito do poder (e o capital) a um segundo plano hierárquico. Na economia psíquica freudiana, o sujeito do poder se torna, junto com as coerções sociais, uma instância da psique, o superego, que não é historicizado e circunscrito ao capitalismo, mas estendido imprudentemente e sem bases factuais a todas as formações culturais da humanidade. Para Freud, a estruturação da psique individual em id, ego e superego, bem como a neurose e o Complexo de Édipo são universais e, portanto, independem da formação social em que o indivíduo está inserido. Antropólogos e historiadores contestam, com base em suas pesquisas empíricas, estas certezas ontológicas da psicanálise a respeito da constituição universal da psique humana.
Por fim, a ideia de que a forma sujeito é historicamente delimitada, bem como as demais ideias da crítica do valor, como a historicidade do valor, do trabalho e da mercadoria, é uma interpretação das ideias de Marx que o aproxima das premissas da antropologia, que em suas vertentes não estruturalistas não reconhece a existência de universais ontológicos por trás das diversas formações culturais ao longo da história humana. As ciências humanas e a filosofia, à esquerda e à direita, costumam projetar categorias e instituições modernas, como trabalho, sujeito, economia, política, mercado etc, em formações sociais muito distintas da modernidade capitalista e pré-capitalista, ontologizando tais categorias e se esquecendo elas são formadas historicamente a partir de desenvolvimentos sociais muito específicos.
O sujeito do poder
Com o advento do capitalismo, o sujeito do poder se torna o centro da teia subjetiva da modernidade, passando a predominar sobre os demais. Mas o próprio sujeito do poder se subdivide em vários outros sujeitos sendo que o principal deles é o sujeito automático, que é o próprio capital subjetivado, reorganizando os afetos, a racionalidade e orientando a ação do indivíduo para que ele se adeque da forma mais eficiente possível à lógica da mercadoria, tornando-se um mecanismo (autômato) perfeito de reprodução do capital, Daí a felicidade da escolha do adjetivo “automático” por parte de Marx.
O sujeito automático, como núcleo do sujeito do poder, corresponde imediatamente a uma força política no capitalismo, o liberalismo, cuja característica principal é defender no espaço da coletividade as ideias que representam diretamente os interesses de reprodução do capital. Tais ideias propagadas pelos liberais (e neoliberais) não dizem respeito apenas à esfera econômica, mas também à dos costumes e da política propriamente dita, como a defesa da igualdade de gênero e da democracia representativa. Vimos, por exemplo, que as reivindicações a respeito da igualdade de gênero, mais que uma ideia que interessa ao capital, só foi possível graças à abstração do masculino que o sujeito automático promove, possibilitando que o “corpo abstrato” do sujeito automático possa ser preenchido igualmente por homens ou mulheres concretas, desde que se mostrem eficientes como autômatos do capital.
Outros sujeitos do poder surgem, então, como reação aos desequilíbrios que o sujeito automático e o liberalismo provocam, tanto nos indivíduos quanto na sociedade. Estes desequilíbrios, resultantes das políticas liberais, são basicamente a concentração e centralização do capital, que se expressa como concentração de renda e riqueza e massificação da pobreza e da miséria; e a tendência abstratizante e universalizante do capital e da forma sujeito, que transformam o ser humano numa máquina de trabalho e consumo com a finalidade maior de reprodução do capital, relegando a concretude das relações humanas ao segundo plano e, consequentemente, negando às pessoas a vivência plena de sua própria humanidade.
Três outros sujeitos do poder surgem, então, para contrabalancear os excessos do sujeito automático. O primeiro é o sujeito reacionário do conservadorismo que, em geral, não contesta as ideias econômicas do sujeito automático e suas consequências, como a concentração de renda. Sua função principal é questionar as abstrações do sujeito automático e buscar um resgate da concretude humana, tendo como modelo a afirmação da superioridade do homem sobre a mulher das antigas sociedades patriarcais, como já foi visto em detalhes.
O segundo sujeito do poder é o sujeito cidadão do progressismo (ou das esquerdas), cuja função é democratizar o capital, defendendo uma repartição mais justa da renda e riqueza do capitalismo, promovendo, no plano da circulação do capital, uma solidariedade abstrata, exercida pelo estado, que se converte numa espécie de mãe piedosa (porém abstrata, burocratizada) dos pobres e miseráveis, perdedores da encarniçada guerra de mercado.
O sujeito do poder se completa, por fim, com o sujeito identitário do ativismo, cujas origens remontam às primeiras lutas feministas pelos direitos políticos e ao trabalho, assim como às lutas abolicionistas americanas. A função do sujeito identitário é simétrica à do sujeito reacionário pois, como este último, ele reivindica uma vivência concreta de sua humanidade, se atendo a questões identitárias de minorias concretas, definidas pelo gênero, orientação sexual, etnia, religiosidade, etc. Os ativistas propõem um resgate da concretude humana que afirme as diferenças entre os diversos grupos sociais, como os conservadores, mas, ao contrário destes, defendem a abolição da hierarquia entre os grupos.
Na utopia ativista, numa verdadeira democracia não haveria mais uma maioria (homem branco ocidental) dominando as várias minorias (não homem, não branco, não ocidental) e sim um mundo múltiplo em que as diferenças concretas se afirmam sem se imporem umas sobre as outras. Em relação aos aspectos econômicos, os ativistas pendem, ora à direita liberal, da qual eles puderam emergir como força política, ora à esquerda progressista que costuma absorver as demandas identitárias em suas políticas igualitárias.
Sujeito do poder, política e progressismo
A emergência do sujeito do poder é concomitante com o estabelecimento de uma esfera pública que chamamos de política, cujas regras e conteúdos foram delineadas no iluminismo e efetivadas a partir da Inglaterra, França e EUA entre fins do século XVIII e início do XIX. A política, como campo de tensão entre conservadores, liberais e progressistas e como meio de acomodação da luta de classes capitalista, não existe antes do estabelecimento do capitalismo. A evocação de uma política ontológica ou que remonte, pelo menos, à Grécia Antiga e o governo da pólis, é mais um engano intelectual que quer universalizar uma formação social circunscrita à modernidade capitalista.
Há, no capitalismo, uma obsessão pela política, principalmente no campo progressista, que se nutre da ilusão de que a tendência moderna de politização de todas as tensões sociais pode levar a reformas saneadoras do sistema capitalista ou até à sua superação. Ora, a política e seu sujeito do poder, assim como o direito e seu respectivo sujeito, são esferas públicas engendradas a partir do liberalismo e do iluminismo com a finalidade de possibilitar a reprodução do capital e não de humanizá-lo ou superá-lo. As lutas da esquerda, representando o trabalho conta o capital, embora acarrete, por vezes, disputas acirradas e até “rupturas democráticas”, são previstas e necessárias à acomodação estrutural do capitalismo.
Da mesma forma, a suposta humanização do capital promovida por políticas progressistas de distribuição de renda e valorização do trabalho, possibilitada por intensas lutas políticas, acaba por se revelar como concessões do capital ao trabalho em tempos de crescimento econômico, em nome da paz social, mas também da democratização do capital, possibilitando um aumento da demanda por meio do aumento real dos salários que, em termos marxistas, significa uma apropriação maior da mais valia por parte do trabalho. Em termos econômicos, o aumento da demanda permite o prolongamento do ciclo de crescimento até a próxima crise, e da perspectiva da política, diminui as tensões da luta de classes. No plano da subjetividade, o efeito da distribuição de renda progressista é completar o desenvolvimento do sujeito do poder na maior parte dos indivíduos da sociedade. O resultado é a formação de uma imensa classe média, cujos indivíduos se caracterizam pela consolidação do sujeito automático como centro da subjetividade.
Essa consolidação do sujeito automático que caracteriza o “homem de classe média” implica no desenvolvimento pleno de suas três facetas, como sujeito do trabalho, que ressalta o aspecto da produção do valor; como sujeito do consumo ou da mercadoria, que realiza o capital no momento de sua circulação; e como sujeito monetário ou do valor, cujo foco é a acumulação e a propriedade do capital que, no caso das classes médias pode ser um “capital cultural” ou “técnico” que, na verdade, é uma potência de capital que pode ou não ser realizada. Em todo caso, a “humanização” do capitalismo promovida pelas políticas distributivistas resulta, no plano subjetivo, na consolidação do sujeito automático como núcleo psíquico e, em consequência, num reforço da sujeito do poder universal, abstrato e vazio de sentido, e na primazia da racionalidade instrumental e da competitividade em desfavor de outras dimensões afetivas e racionais da alma humana.
O resultado imediato dessa democratização do capital por meio do alargamento das classes médias é uma relativa paz social, própria dos períodos de prosperidade econômica. Mas enquanto na superfície social e psíquica reina a felicidade capitalista do trabalho e do consumo abundantes, as frustrações provocadas pela redução da alma às abstrações vazias do capital e pela centralidade sufocante do sujeito automático, que se define pelo predomínio da racionalidade instrumental e da competitividade, se acumulam no inconsciente como conteúdos reprimidos que, em momentos de crise grave do capitalismo, poderão irromper como subjetividade fascista, na forma de sujeito paranoico. Paradoxalmente, as políticas progressistas de humanização do capital, acabam por consolidá-lo a nível subjetivo, promovendo a desumanização do humano e reforçando o processo de recalque das frustrações.
A emergência do fascismo e do fundamentalismo religioso é uma revolta inconsciente contra as coerções da racionalidade instrumental e da competitividade capitalista, que se exprime, na esfera do sujeito do poder, como a irrupção de um irracionalismo cego e extremamente destrutivo, mobilizado pelos afetos do medo, ódio e ressentimento. Uma vez no poder, o projeto político do sujeito paranoico do fascismo e do fundamentalismo é o da destruição pela destruição, marcado pela eleição de inimigos externos e internos e pelo uso das forças repressivas do estado (exército e polícia) para promoção da morte e da violência (necropolítica).
Mesmo quando a política é exercida pela sujeito do poder em sua versão mais solidária, o sujeito cidadão do progressismo, ela não é capaz de humanizar ou superar o capitalismo. Por isso, a emancipação do sistema deve significar tanto a abolição do sujeito do poder quanto da política, sua esfera social de atuação. Assim como não será pelo trabalho que se poderá superar o capitalismo como sistema de produção, também não o será pela política democrática que ele será superado como sistema de poder. Da mesma forma, não será o aperfeiçoamento do sujeito do poder e da forma sujeito que resultará em subjetividades emancipadas. Economia, política e sujeito moderno não são formações universais que sobreviveriam à uma superação do capitalismo. Elas não existiam antes e provavelmente não existirão numa sociedade pós-capitalista.
O sujeito do poder é econômico
A forma sujeito não comporta um sujeito da economia separado do sujeito do poder. Na verdade, o núcleo do sujeito do poder, o sujeito automático, é essencialmente econômico, pois a racionalidade instrumental e a competitividade, seus atributos fundamentais, tem como finalidade última a reprodução do capital.
O que caracteriza a forma sujeito em sua feição capitalista é o predomínio do sujeito do poder sobre os demais, tais como o sujeito do direito, o sujeito da intimidade, o sujeito da ciência e o sujeito da arte. Com a consolidação do capitalismo, estes sujeitos passam a ser condicionados, direta ou indiretamente, pelo sujeito do poder, passando a atuar em função desse condicionamento, mesmo quando o questionam. O sujeito do poder, por sua vez, tem em seu núcleo o sujeito automático do capital, o que significa que tanto a psique (forma sujeito interiorizada) quanto a política (forma sujeito socializada) são pré-formadas, direta ou indiretamente, pela economia, ou seja, pelo capital, encarnado no indivíduo como sujeito automático.
O fato de não haver um sujeito da economia em separado não implica num enfraquecimento dos aspectos econômicos na sociedade capitalista, mas sim na sua hegemonia, a ponto de se poder falar na subsunção do político no econômico. A tradicional oposição entre política e economia na sociedade capitalista é uma meia verdade que resulta das tensões internas ao sujeito do poder, cujos elementos constituintes, o sujeito automático, no núcleo, e os sujeitos reacionário, cidadão e identitário, que orbitam à sua volta, encontram-se num estado de tensão permanente.
Tais disputas políticas, no entanto, jamais criticam a centralidade da produção de valor e reprodução do capital. A racionalidade instrumental e a competitividade nunca são postas em questão enquanto características intrínsecas do sujeito automático, seja em sua performance como sujeito trabalhador, no processo de produção, como sujeito consumidor no ato da troca, ou como sujeito monetário que acumula capital e se coloca “no mercado” (e se vê) como capital humano.
As tensões entre as subjetividades no interior do sujeito do poder dizem respeito às consequências negativas para os seres humanos das ações do sujeito automático no cumprimento de seu objetivo primário, que é a reprodução do capital. Tais consequências são principalmente a desumanização do humano e a crescente desigualdade social. A esfera política no capitalismo tem, portanto, a função de promover a negociação entre as pessoas em torno das ações necessárias em face das inevitáveis consequências do desenvolvimento econômico do capital que, tal como uma segunda natureza, possui leis irrevogáveis e se coloca à margem da vontade humana. Ou seja, do ponto de vista estrutural, a economia, isto é, o sujeito automático, é o centro imóvel da estrutura que chamamos de sujeito do poder e, em consequência, de toda a forma sujeito. O que corresponde, no plano social, à centralidade da esfera econômica (do capital, com sua lógica e suas leis) no sistema capitalista.
Na modernidade é usual se exigir a separação, no ambiente de trabalho ou dos negócios, entre a ação racional e competitiva de trabalhar ou negociar e as demais ações, afetos e posições humanas de outras esferas, que dizem respeito a opiniões políticas, sentimentos íntimos ou pertencimentos a certos grupos sociais étnicos, religiosos, de gênero etc. Esta separação é exigida ao indivíduo e, se bem cumprida, indica que ele performa bem (encarna) o sujeito automático, o que costuma chamado, elogiosamente, de profissionalismo.
A exigência da separação entre o sujeito automático e as demais subjetividades pode dar a impressão de que há de fato um sujeito da economia em separado. E mais, que os outros sujeitos (do poder, da intimidade, da arte, da espiritualidade etc) são independentes dele. Afinal, um dos pilares da visão de mundo liberal é que, fora do trabalho ou dos negócios, o indivíduo é livre para ser o que quiser. O fato é que a exigência da suspensão das demais subjetividades no ato do trabalho ou dos negócios, significa exatamente que o sujeito automático, ou seja, o capital, é o centro imóvel tanto da psique quanto da sociedade. Os atos da produção e da troca, bem como as relações sociais em que eles se dão, o consumo, a negociação e principalmente o trabalho, são fundamentais na sociedade capitalista. É a partir destas relações sociais que se definirão as classes e as subjetividades, inclusive o sujeito da intimidade que, num primeiro momento, pode parecer distante dos condicionamentos sociais, mas quando examinado com mais atenção, encontra-se umbilicalmente vinculado ao seu contexto social, principalmente de classe.
A exigência para o indivíduo performar, no ato do trabalho ou dos negócios, apenas o sujeito automático, não deixando que os outros sujeitos interfiram na reprodução do capital, funciona como uma palavra de ordem que reafirma a centralidade intocável e inamovível da lógica da mercadoria que, no momento em que agencia o indivíduo como sujeito automático, suspende ou subsume na racionalidade instrumental e na competitividade todos os demais aspectos (racionais, políticos, afetivos, estéticos, espirituais etc) da alma humana. A liberdade das outras esferas subjetivas do indivíduo, para “ser o que quiser” passa, antes, por essa obrigação de ser, em primeiro lugar sujeito automático. Obrigação que advém da necessidade de sobrevivência, mas que é também moral e portanto incorporada como virtude pelo indivíduo, que vê o trabalho como dever virtuoso e o consumo como gozo merecido de uma vida reta.
O “ser o que quiser” liberal é, na realidade, o “ser o que se pode” ou “ser o que se sobra” após as coerções e condicionamentos impostos pelo sujeito automático que, por conta de sua centralidade, efetivamente pré-forma com a lógica da mercadoria todo o universo psíquico do sujeito do poder e, mais amplamente, da forma sujeito. O que significa que o sujeito automático pré-forma também as relações sociais da esfera política onde atua o sujeito do poder, bem como das demais esferas sociais, correspondentes a cada subjetividade da forma sujeito: arte, intimidade, espiritualidade, ciência, direito...
Em suma, o sujeito automático, como núcleo do sujeito do poder não é político, mas econômico, o que significa que, como afirmava Marx, o poder no capitalismo é exercido, em última instância, pelo capital, que agencia o (se encarna no) indivíduo como sujeito automático. O adjetivo automático é duplamente feliz. Em primeiro lugar ele desfaz a ilusão do livre arbítrio, seja em sua versão cristã, que supõe a autonomia moral do homem, seja em sua versão iluminista, que deposita suas esperanças nas potências libertadoras da racionalidade humana. O que se verificou foi justamente uma captura das faculdades racionais pelo capital, tornando-as instrumento de sua reprodução. O sujeito é automático, portanto, no sentido em que se torna um autômato do capital, cujas ações, pensamentos e até mesmo afetos são condicionados pela lógica da mercadoria. O ser humano, no capitalismo, se torna um Ser do capital, ou melhor, um Ser uno com o Ser do Capital.
Em segundo lugar, o adjetivo automático é um atributo do próprio capital, no sentido que o seu Ser é inconsciente, cego a si mesmo e aos outros que ele agencia para sua reprodução: humanos, técnica e natureza. Ou seja, a existência e o desenvolvimento do capital como Ser abstrato, mas objetivo (real), embora tenha uma lógica (da mercadoria), uma finalidade (acumulação infinita) e uma direção (expandir-se como presença imanente e onipotente por todo o globo), é desprovido de qualquer consciência, agindo como um autômato de si mesmo, num processo muito parecido com o do vírus e outras pragas contagiosas, com a diferença que sua “infecção” não atinge o corpo biológico, mas os corpos psíquico e social.
Os seres humanos, ao se sujeitarem ao sujeito do poder, cujo núcleo é o sujeito automático, aliena suas potências e se deixa governar, no plano individual e coletivo, pelo capital, Ser econômico, abstrato, cego e sedento por se expandir infinitamente, às custas da vida humana e da natureza.
A forma sujeito como estrutura centrada
A forma sujeito no capitalismo é uma estrutura duplamente centrada. É provável que no alvorecer da Idade Moderna, ela não se organizasse ainda de modo estrutural, que supõe uma relação tensa e necessária entre seus vários sujeitos, sob a coordenação de uma subjetividade central. O sujeito da ciência, da arte, do direito e da economia encontravam-se em estágios iniciais e a burguesia mercantil, embora próspera, necessitava negociar o poder político com a nobreza e o clero, ainda muito fortes e que preservavam a cultura e as formas sociais medievais. Estas agenciavam o indivíduo de forma muito diversa da forma sujeito recém surgida.
A constituição da forma sujeito como estrutura acontece apenas com a consolidação do capitalismo, que organiza as várias esferas subjetivas do sujeito moderno (sujeito da ciência, da espiritualidade, da intimidade, da arte, do direito) numa estrutura cujo centro é o sujeito do poder, o qual emerge apenas com a conquista definitiva do poder político pela burguesia na Inglaterra, com a Revolução Industrial, e na França, com a Revolução Francesa. O sujeito do poder, por sua vez, é também uma estrutura centrada, em cujo núcleo está o sujeito automático, de natureza essencialmente econômica, por se tratar do próprio capital subjetivado.
A estruturalidade da forma sujeito não implica em negar-lhe uma história, tanto de seu surgimento, quanto de seu desenvolvimento interno. Pelo contrário, ela é eminentemente histórica, pois, como se viu, surge embrionariamente no início da Idade Moderna e se firma como estrutura com a consolidação do capitalismo. Depois, já estruturalmente formada, a forma sujeito ainda tem uma história evolutiva, assim a estrutura do sujeito do poder, da qual estamos tratando de forma mais detalhada.
O sujeito do poder se configura inicialmente como sujeito automático, que já abarca a faceta do sujeito trabalhador (trabalho) e do sujeito monetário (capital), com um claro viés hierárquico que subordina os interesses do primeiro aos do segundo. Posteriormente é que vão se desenvolver os demais elementos estruturais, que são o sujeito reacionário, cidadão e identitário, cuja função é contrabalancear os aspectos mais destrutivos e desumanos do sujeito automático e a força política que lhe corresponde, o liberalismo.
Mas mesmo de forma embrionária as demais subjetividades componentes do sujeito do poder já estavam postos desde a emergência do sujeito automático. O sujeito reacionário do conservadorismo já se prenuncia, no início do capitalismo, com os monarquistas e um certo romantismo crítico do capitalismo, mas em bases reacionárias, como nos poetas nostálgicos do mundo medieval, mas também em autores bastante modernos, como Balzac, um monarquista convicto.
O sujeito cidadão do progressismo, que irá assumir o poder político apenas no pós-guerra, com a assunção do estado do bem estar social, já se encontra embrionariamente no movimento sindical e nas reivindicações reformistas e distributivistas ocorridas ao longo do século XIX e na primeira metade do século XX.
O sujeito identitário do ativismo se prenuncia nas reivindicações das mulheres por igualdade e por direitos políticos e trabalhistas, já nas revoluções Francesa e Industrial. Prenuncia-se também na união dos intelectuais e políticos abolicionistas com as várias formas de resistência dos negros, que já existiam desde o início da escravidão nas Américas.
Mesmo o sujeito automático, centro do sujeito do poder, tem sua historicidade e passa por várias fases de desenvolvimento. Assim, a subjetividade liberal inicialmente ressaltou o aspecto racional do novo homem moderno, num claro movimento para desbancar a centralidade da fé religiosa em favor da ciência. É claro que, na prática e de forma subliminar (pelas costas do sujeito moderno), o conhecimento técnico e científico se subordinou à racionalidade do capital e, por isso, a tratava-se, antes, da primazia da racionalidade instrumental e não, como acreditavam os Iluministas, da realização de uma idealizada Razão Humana ontológica. O último ressurgimento do liberalismo, na forma de neoliberalismo, traz à baila o sujeito do desempenho, em que, no mesmo indivíduo, o trabalhador e o gerente/proprietário se unem numa subjetividade perfeccionista e que se submete aos rigores da competição capitalista espontaneamente, sem a necessidade da vigilância do chefe.
Em todo caso, a historicidade, tanto da forma sujeito, quanto do sujeito do poder, não altera os aspectos fundamentais do sujeito automático, centro concêntrico de ambas as estruturas subjetivas. A masculinidade abstrata, a racionalidade instrumental e a competitividade permanecem, desde o início, como caracteres fundamentais de sua constituição estrutural. Da mesma forma, as categorias básicas do capital permanecem representadas nas três facetas do sujeito automático: o trabalho no sujeito trabalhador, a mercadoria no sujeito consumidor e o valor no sujeito monetário. Estas facetas se manifestam de acordo com a atividade em que o sujeito está envolvido (no momento da troca, por exemplo, age o sujeito consumidor), mas cada uma delas pode predominar em certos indivíduos, a depender de sua classe. Assim, nos trabalhadores prevalece o sujeito trabalhador, na elite, o sujeito monetário e nas classes médias, o sujeito consumidor.
Por isso se afirma, aqui, que tanto a forma sujeito quanto o sujeito do poder são estruturas, pois apesar da historicidade que marca seu aparecimento e seus desenvolvimentos internos, uma vez estabelecidas como estruturas centradas, o seu núcleo (o sujeito automático) que pré-forma todo o universo subjetivo, não muda em essência. Por outras palavras, o sujeito automático (capital) é o Ser estruturante da subjetividade moderna, que funciona como motor imóvel, idêntico a si mesmo ao longo do tempo e imune aos desenvolvimentos históricos da periferia da estrutura.
O sistema capitalista como estruturas centrada
Em “Tempo, trabalho e dominação social”, Moishe Postone demonstra que, apesar da aceleração do tempo histórico que o sistema capitalista promove, marcado por profundas mudanças produtivas de criação de riqueza real, tecnológicas e no cotidiano das pessoas, ele mantém inalterada a forma valor, constituída pelo tempo e trabalho abstratos, que é sua riqueza de fato, ou seja, a produção de valor e mais valor é a prioridade que, subliminarmente, subordina as necessidades das pessoas e da natureza, instrumentalizando-as, juntamente com a técnica, em favor da reprodução do capital.
Por outras palavras, Postone mostra que o capitalismo se constitui objetivamente como estrutura centrada, em cujo núcleo encontra-se o capital (valor que se valoriza), motor imóvel e abstrato imune ao tempo histórico. Por isso foi possível para Marx elaborar várias tendências (leis) do capitalismo, pois como estrutura centrada ele têm sua lógica (sua gramática) própria e uma evolução relativamente previsível, tal com a de concentração e centralização do capital, queda tendencial da taxa de lucro, tendência à substituição de capital variável por fixo, necessidade de se expandir espacialmente, mas também a todas as esferas da vida, compulsão em produzir mercadorias de forma ilimitada etc.
A história da estrutura do Ocidente é longa e remonta, pelo menos, a Parmênides e sua teoria sobre o Ser imutável, reelaborado ricamente pela filosofia de Platão. As três grandes religiões monoteístas, Judaísmo, Cristianismo e Islamismo retomam o sonho estrutural de um mundo criado e organizado por um Deus onisciente e onipotente, que seria o centro imóvel da estrutura-universo e do qual o homem (a alma humana) seria o espelho, ou seja, a imagem imperfeita, pois finita. É provável que estes três monoteísmos já prefiguram, na metáfora reflexiva do homem como imagem e semelhança de Deus, uma espécie de proto-sujeito, o qual Deleuze e Guatarri, no seu “Mil platôs” chamam de rosto.
Efetivamente se pode especular que, em termos psíquicos e sociais, o Deus judaico, cristão e muçulmano realmente existe como crença compartilhada e, como tal, há que se reconhecer que Ele exerce alguma coerção objetiva sobre as sociedades que nele creem, principalmente no período medieval, quando o Deus cristão é o centro do universo. Mas esta objetividade de Deus e suas leis é limitada exatamente porque a divindade esbarra nos limites da existência da crença e das instituições (Família, Estado, Igreja) encarregadas de mantê-la, via coerção e convencimento.
Por conta dessa limitação da existência da divindade como crença compartilhada, não se pode falar que o feudalismo se constitui efetivamente como estrutura centrada, mesmo que todo o seu imaginário aponte para uma sociedade hierárquica governada por Deus, por meio do Rei e seus nobres vassalos - os senhores feudais que detinham o poder político de fato, partilhado com o clero. Apesar de toda a coerção e rigidez hierárquicas medievais, sabe-se hoje que a posse efetiva da terra é que conferia poder real ao senhor feudal e que a dominação sobre os servos se exercia de forma direta, havendo amplo espaço para o arbítrio do soberano sobre seus súditos. A coerção explícita, exercida pela Igreja e pelo Senhor Feudal era necessária e rigorosa exatamente por não haver objetivamente uma estrutura centrada de onde emanasse um domínio “natural” (na verdade, naturalizado) sobre a sociedade como um todo, bem como sobre cada um de seus indivíduos.
Mas este raciocínio a respeito da Idade Média, grosso modo, pode ser aplicado a todas as sociedades humanas anteriores ao capitalismo, sejam elas estatais ou tribais, a julgarmos pelas pesquisas historiográficas, arqueológicas e antropológicas. Até o advento do capitalismo, não houve nenhuma sociedade objetivamente estrutural, guiada por um centro imóvel, com uma lógica rigorosa e direção previsível. Muito menos parece ter se confirmado o sonho estrutural de Levi-Strauss de se encontrar uma matriz estrutural, não de conteúdos primordiais, mas de formas básicas, da qual se poderia derivar todas as culturas humanas.
O capitalismo se constitui como a primeira sociedade objetivamente estrutural da história da humanidade. O longo sonho ocidental, de Parmênides a Hegel, passando por Platão e os teólogos cristãos, finalmente se realiza com o advento do capitalismo, mas como pesadelo. Pois o capital, como Ser terreno e abstrato da sociedade capitalista, não existe apenas como crença compartilhada, como o Deus cristão e as divindades de todas as outras culturas. Sua existência é objetiva e autônoma, pois, uma vez posto em movimento, ele atua de fato como uma segunda natureza, cujas leis condicionam as formas sociais que constituem indivíduos e coletividades. O capital, no entanto, não é consciente como seria o Deus cristão ou o Ser hegeliano, e sim completamente cego (inconsciente), a si-mesmo como Ser, mas também aos seres humanos, à técnica e à natureza, os quais ele mobiliza para sua reprodução. Além do mais, sua realização plena como Ser não implicaria na apoteose do humano, mas sim com sua destruição, primeiro, de sua própria humanidade subsumida na lógica fria e abstrata da mercadoria, depois, de sua existência como espécie, dado o grau de degradação social e ecológico que o capitalismo promove ao se desenvolver.
Por se configurar como uma estrutura centrada, cujas leis do valor são naturalizadas, o capitalismo não necessita da vigilância religiosa e política das sociedades imperiais, nem das interdições dos tabus das sociedades tribais. Neste aspecto, o capitalismo proporciona um aumento significativo da liberdade de ação e expressão dos indivíduos, que se expressa na recusa liberal em relação ao domínio direto da escravidão e da servidão, bem como nas liberdades formais do estado de direito. Por outro lado, a naturalização do valor, bem como do trabalho abstrato e da mercadoria, implica num domínio subliminar (pelas costas) sobre as pessoas num grau inédito na história da humanidade. Não se trata, pois, do domínio de uma divindade cuja existência esbarra nos limites da crença compartilhada, mas da coerção do capital, cuja existência é abstrata mas real, objetiva, e cujas leis, à semelhança da natureza, não são permeáveis à vontade humana. Não à toa, Moishe Postone e Robert Kurz costumam evocar a ideia de totalidade e totalitarismo ao se referir ao sistema capitalista e suas coerções impessoais e abstratas sobre os indivíduos, sem que estes se deem conta. O que eles denominam como totalidade não é outra coisa que a estrutura centrada a que nos referimos.
Estrutura social X estrutura individual
Ora, para que esse domínio impessoal, duplamente inconsciente (pois nem o capital nem os indivíduos sabem dele) e abstrato se exerça, é preciso que o capital agencie os indivíduos de uma forma que estes não percebam a coerção como social, mas natural e, portanto, incontornável, como são as leis naturais. A forma sujeito, centrada no sujeito do poder que, por sua vez, tem como centro o sujeito automático é exatamente este agenciamento do indivíduo para que ele funcione como instrumento de reprodução do capital.
Isto implica que a forma sujeito é o aspecto individual do capital. Sim, mas ela é, também, imediatamente social. Não apenas no sentido em que ela é a forma socialmente constituída que pré-forma a alma individual no capitalismo, mas também no sentido em que sua performance enquanto forma sujeito ocorre tanto como ação e expressão individual, quanto como desenvolvimento social, na forma de esferas de vida coletivas que, ao mesmo tempo formam e são formadas pelos indivíduos, tais como a política, a intimidade, a arte, a religião e o direito. A cada uma dessas esferas de vida coletiva corresponde uma sub-forma subjetiva (um sujeito) que o indivíduo vivencia introspectivamente, como interioridade psíquica, mas também externamente, como sujeito em ação na sociedade.
E cada uma dessas sub-formas subjetivas, por sua vez, se organizam como estruturas, cujos elementos constituintes são também sujeitos conflitantes, que disputam espaço em cada esfera de vida. Por exemplo, a sub-forma da forma sujeito que estamos investigando é o sujeito do poder, que se compõe, como vimos, dos seguintes elemento subjetivos: sujeito automático no centro; sujeitos reacionário, cidadão e identitário na periferia funcional; e sujeitos paranoico e revolucionário no limite disfuncional da estrutura. Estas subjetividades possíveis do sujeito do poder disputam a “consciência política” do indivíduo, mas cada uma delas correspondem, por sua vez, a uma força política coletiva (liberalismo, conservadorismo, progressismo, ativismo, fascismo e socialismo) que disputam a esfera política da sociedade.
É no interior das sub-formas da forma sujeito, portanto, que ocorrem as disputas psíquicas pela alma do indivíduo e sua correspondente disputa social pela esfera de vida coletiva. Na sub-forma sujeito da arte, por exemplo, pode-se mapear pelo menos três subjetividades conflitantes: o sujeito profundo, adepto de uma arte tradicionalista que sonda os abismos do ser e da psique; o sujeito construtor, que advoga uma arte experimental, em constante revolução formal; e o sujeito representativo, que preza a arte como representação social. A cada uma dessas subjetividades corresponde uma força estética em disputa pela esfera coletiva da arte: a tradicional, a vanguardista e a crítica.
Mesmo o sujeito da intimidade, que seria mais propenso a exprimir as idiossincrasias individuais, não deixa de se manifestar como sujeito coletivo. Freud, que o estudou a fundo, observou que, em geral, ele se manifestava como sujeito neurótico, embora houvesse outras possibilidades (outros sujeitos), como o narcisista, o perverso e o psicótico. A evolução do capitalismo no pós-guerra é marcada pela normalização da liberdade sexual e das demandas identitárias de gênero, que ganham aspecto movimento de massa com a contracultura e acabam por serem absorvidas pelo ideário do liberalismo e seu sujeito automático, bem como pelo do progressismo e seu sujeito cidadão.
A partir daí e com a emergência de uma classe média liberal no plano dos costumes, o sujeito da intimidade que predomina na maioria dos indivíduos deixa de ser o neurótico (reprimido sexualmente) e passa a ser o narcísico, mais condizente com o universo consumista, hiper-individualista e hedonista das classes médias que, nos países de primeiro mundo, constituem a maioria da população. Esta passagem do predomínio da neurose para o narcisismo, observada pelos psicanalistas contemporâneos, mostra que as tendências intrínsecas ao indivíduo (psíquicas) ou à espécie (biopsíquicas) são secundárias na constituição estrutural do sujeito da intimidade, que se caracteriza principalmente por tendências sócio-políticas.
Por outras palavras, demonstra que o sujeito da intimidade, no fim das contas, é pré-formado pelo sujeito do poder, e que mesmo suas manifestações mais incontroláveis e rebeldes, como os sujeitos psicóticos e perversos, os “loucos”, são posicionados estruturalmente como oposição à normatividade condicionada pelo sujeito do poder. A classificação obsessiva da loucura, racionalizada como um catálogo de transtornos e doenças mentais, promovida pela psicologia e pela principalmente pela psiquiatria, não deixa de ser um método para capturar e racionalizar os desvios das estruturas psíquicas tidas como normais, que são a neuróticas e as narcísicas, mais adequadas à reprodução do capital. Apenas para exemplificar a historicidade da forma sujeito e sua “normalidade”, o homem padrão medieval, nobre ou servo, seria considerado, pela métrica psicológica e psiquiátrica do século XX, um fanático psicótico com delírios religiosos, inadequado socialmente e, principalmente, imprestável para a produção de valor.
A forma sujeito e suas subformas (sujeitos do poder, da intimidade, da arte etc) é uma estrutura concomitantemente individual e social. Se houver alguma primazia, seria a da sociedade sobre o indivíduo, de forma semelhante à mitologia cristã do homem como espelho imperfeito de Deus. Aliás, o capitalismo nasce no seio do cristianismo medieval. Assim como a ideia de salvação individual já prenuncia aspectos da forma sujeito, não seria desproposital especular que o sujeito do poder seja a realização objetiva do desejo cristão do homem como espelho de Deus, sendo este, no caso, o Capital, que se subjetiva/encarna no humano como sujeito automático, centro concêntrico da forma sujeito em geral e do sujeito do poder em particular. Ao capitalismo como estrutura social, corresponde a forma sujeito como estrutura individual e suas respectivas esferas de vida coletiva que fazem a ponte entre as almas humanas e a sociedade capitalista, reino governado pelo “deus” terreno e abstrato da modernidade, o capital.
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