Fim de ciclo ou colapso do capitalismo?

Da série "Capitalismo em agonia"

Em 1991, Robert Kurz publica “O colapso da modernização”, uma releitura da obra de Marx que questiona, entre outras coisas, se a emancipação do capitalismo poderá mesmo ser efetuada pela classe trabalhadora, como sujeito histórico da revolução. Kurz argumenta que o trabalho (e o trabalhador) é uma categoria estritamente capitalista, assim como o capital, o valor e a mercadoria.

Por isso não seria possível uma revolução socialista/comunista POR MEIO do trabalho, como se quis fazer na antiga URSS, pois a emancipação do capitalismo só se efetivaria CONTRA o trabalho, ou seja, abolindo-o como categoria social e, em consequência, abolindo também a figura do trabalhador/operário.

Para Kurz, numa sociedade emancipada não haveria trabalho, nem valor (ou sua expressão, o dinheiro) ou mercadoria, como categorias sociais. Haveria certamente atividades humanas e riqueza material na forma de bens úteis, mas sem se conformar às categorias do capital.

Mas se os trabalhadores não são o sujeito histórico da emancipação e a luta de classes não conduz à revolução, mas somente a uma relativa democratização do capital, ao melhorar a distribuição de renda em momentos de crescimento econômico, como seria a passagem de capitalismo para outro sistema social? Ou melhor, o que poderia causar o fim do capitalismo?

A crise final do capitalismo

Para Robert Kurz, a crise final do capitalismo se iniciou em meados da década de 1970 e nada tinha a ver com a luta de classes. A crise, que atingia em cheio os países centrais do capitalismo, com baixo crescimento e inflação; e que iria resultar no neoliberalismo, não fora causada pelo choque do petróleo nem por decisões equivocadas dos governos.

A causa, sustenta Kurz, estaria na esfera da produção, com a introdução da microeletrônica e da informática na indústria, responsável pela maior parte de produção de valor. As novas tecnologias são racionalizadoras da produção e poupadoras de trabalho, resultando em grandes lucros para as empresas que as implementasse primeiro (daí o culto à inovação da fase neoliberal), pois o aumento da produtividade permite baixar os preços e o lucro por unidade de produto e, como resultado, ganhar imensas fatias de mercado dos concorrentes.

Mas não tardaria, outros capitais se lançariam ferozmente na disputa por inovação e produtividade, implementando também as novas tecnologias na linha de produção, provocando uma queda generalizada no lucro por unidade de mercadoria. Ou então, se a sociedade o permitisse, as empresas aumentam a exploração da mão de obra, pagando-a menos e fazendo-a trabalhar mais horas por dia e de forma mais intensa, como no caso da China.

O resultado desse “corrida do ouro” da inovação e da produtividade é que o volume global de valor produzido pela indústria (que produz o grosso do valor no capitalismo) começa a decrescer, ou seja, a se desvalorizar. O resultado prático para os trabalhadores é a estagnação salarial, o desemprego e o subemprego em suas várias formas: temporários, trabalho parcial, terceirizados, informalidade, uberização etc.

O desemprego e o subemprego estruturais significam que contingentes cada vez maiores de pessoas se tornam supérfluas para o capital, uma vez que são improdutivas (de valor) e acabam abandonadas à sua sorte ou vivendo da assistência social do estado, onde ela ainda funciona. Situação que produz uma tensão social explosiva nas periferias do terceiro mundo (que se torna ingovernável) e perigosamente crescente nos países centrais, cujo nível de vida das classes médias começa a decair.

Neste contexto de desvalorização do valor, a adoção do neoliberalismo, ou do financismo, é vista por Kurz como uma fuga para a frente do sistema. Como a verdadeira riqueza do capitalismo não é material (fábricas, bens, terras, alimentos) e sim o valor/dinheiro, que é grandeza abstrata, o que o neoliberalismo fez foi adiantar valor aos estados, empresas e famílias na forma de crédito (capital fictício), criando uma demanda artificial para que a roda da economia continuasse a girar.

Só que estes valores adiantados não poderão ser pagos pela economia real, justamente porque ela não gera valor suficiente para saldá-los, o que leva a um capitalismo altamente instável de dívidas crescentes e bolhas financeiras, que explodem sucessivamente nos mercados ao redor do globo.

A adoção do neoliberalismo, no entendimento de Robert Kurz, não se deveu à ganância da banca conjugada com decisões errôneas de governos, que desregularam finanças de forma descuidada na década de 1980. O neoliberalismo financista, foi, pelo contrário uma necessidade estrutural do capitalismo e possibilitou, com a injeção de capital fictício no sistema, sua sobrevida depois que a produção de valor da economia industrial entrou em crise.

Colapso final ou crise cíclica? A crítica (neo)keynesiana

Em 1993 Luiz Carlos Bresser Pereira escreve um artigo contestando o tom catastrofista do livro de Kurz. Para Bresser, onde Kurz via o colapso do capitalismo, haveria somente mais uma grave e longa crise cíclica do capital, que logo seria superada por uma nova fase expansiva, baseada na produção real e numa maior intervenção estatal, ou seja, na superação dos dogmas neoliberais financistas e de estado mínimo.

Bresser se aventura até mesmo em fixar um prazo para o término da crise, baseado nos ciclos de Kondratieff, cujas fases durariam em torno de 25 anos. Se a crise começa efetivamente em 1975, ela findaria por volta da virada do milênio, dando início a um novo ciclo expansivo de crescimento econômico e pleno emprego.

O ponto de vista de Bresser-Pereira é interessante porque representa, grosso modo, a perspectiva dos economistas progressistas, keynesianos e neokeynesianos, acerca da longa crise iniciada em 1975. (Os economistas neoliberais ou “de mercado”, como bem observa Bresser, se recusam a reconhecer a existência de uma longa crise - estão imersos demais no sistema que manejam para poder pensá-lo).

Robert Kurz escreve seu livro em 1991 e Bresser o critica em 1993. A realidade, ora parece dar razão ao alemão, ora ao brasileiro, dependendo do ângulo que a observamos. A longa crise iniciada com a crise do petróleo em 1973 não seguiu os prognósticos de Bresser-Pereira, que previra o seu fim na virada do milênio. As crises cíclicas das bolhas financeiras continuaram até explodir na maior de todas, a do mercado imobiliário norte-americano em 2008. A partir daí, a crise se agravou, passando a ser também política e social, com a revolta irracional dos povos levando ao crescimento explosivo da extrema direita de caráter fascista em todo o mundo, chegando a assumir o poder político em vários países, como EUA, Brasil e Itália.

Por outro lado, se pensarmos no imenso e inesperado sucesso econômico da China a partir dos anos 2000, parece que os neokeynesianos têm razão. A China jogou fora a cartilha neoliberal, interviu e regulou fortemente a economia, controlando o câmbio e os fluxos de capitais, investiu em educação, ciência e tecnologia próprios e se tornou a maior nação industrial do planeta. Sem dúvida, é um caso de vitória da economia real sobre o financismo neoliberal.

Enquanto isso, o Ocidente persistiu no erro neoliberal e perdeu suas fábricas (e empregos) para o gigante asiático. A narrativa que os economistas progressistas costumam desenvolver para explicar o fenômeno chinês é que, diante do erro continuado do Ocidente, incapaz de reformular sua economia em bases industriais, a China o fez e, agora, está destinada a se tornar a locomotiva que irá puxar a máquina capitalista mundial.

O que assistimos, então, seria um colapso, não do capitalismo como sistema, mas do ciclo capitalista ocidental capitaneado pelos EUA e secundado pela Europa e Japão, iniciado no pós-guerra. Quando o ciclo terminar, provavelmente com uma grande crise mundial, o dólar deixará de ser a moeda de referência mundial e a China se tornará a potência que vai comandar o sistema capitalista, baseado novamente na economia real e numa forte presença estatal. Da mesma maneira que o eixo capitalista se moveu, em 1945, da Inglaterra para os EUA, agora se moverá deste último para China.

A contracrítica de Robert Kurz

Robert Kurz faleceu em 2012. Teve, então, tempo suficiente para testemunhar o milagre chinês e a crise de 2008. A China, do seu ponto de vista, longe de representar uma vitória da economia real sobre o financismo, é apenas uma consequência da desvalorização do valor que torna a produção insustentável no centro do capitalismo.

Por um lado, a exploração absurda do trabalhador chinês, em conjunto com políticas de câmbio desvalorizado e baixos impostos, permite manter a lucratividade das empresas que ainda podem funcionar sem investimento intensivo em automação. A deslocalização das fábricas, nas condições de quase trabalho escravo chinês, simplesmente custa menos que o investimento em máquinas, principalmente em indústrias de baixa intensidade tecnológica - pelo menos enquanto as máquinas não têm seus custos diminuídos, o que sempre acontece num processo maciço de automação.

Por outro lado, a maior parte da produção industrial da China não é consumida internamente, com capital próprio, mas com o capital fictício do ocidente desenvolvido. Trata-se de uma produção de mercadorias reais, mas “lastreada” em capital fictício. Como no dito popular, a China seria um santo com pés de barro e seu enorme desenvolvimento industrial estaria lastreado nas bolhas de consumo ocidentais e não na produção real de valor. E não parece haver indicações de que o gigante asiático esteja em vias de desenvolver um mercado interno autossustentável, uma vez que a alta exploração do trabalho impede um consumo vigoroso. Se em função de lutas trabalhistas, a exploração do trabalho diminuir e o salário real aumentar, haverá sempre a opção de automatizar a produção (ainda mais com os custos dos robôs baixando), repetindo o ciclo vicioso europeu e norte-americano de perda dos empregos industriais para a automação.

A revolução 4.0 e a obsolescência do trabalho humano

Há um velho argumento keynesiano, mas adotado também pelos economistas neoliberais, de que a tecnologia aplicada à indústria e o aumento da produtividade dela decorrente, embora fechem boas vagas em alguns setores, acabam por criá-las em outros, mais à frente. E que, ao final, os trabalhadores acabam por se beneficiar do desenvolvimento tecnológico da economia de mercado. Esta foi uma verdade empírica durante os 30 anos dourados do capitalismo (1945-75), quando a tecnologia, a produtividade e o emprego industriais explodiram simultaneamente. Muitos economistas, progressistas e liberais, argumentam que se trata de uma verdade sistêmica, válida para qualquer momento do regime capitalista.

No entanto, há sérias evidências, descobertas não raro por pesquisas de orientação liberal, portanto insuspeitas “torcerem” contra o sistema, de que desta vez a automação se estenderá da indústria para o setor terciário e, nesse processo, os bons empregos perdidos ou não serão substituídos, ou abrirão espaço para vagas piores, normalmente preenchidas na condição de subemprego. 

Se estes prognósticos se confirmarem e a maior parte das pessoas se tornarem inúteis como trabalhadoras, então estaremos, em breve, diante de um impasse sistêmico até então inédito e que provavelmente irá agravar a tensão social em quase todos os países até a situação extrema da ingovernabilidade. Nunca é demais lembrar que, no capitalismo, a única forma de sustento pessoal da imensa maioria da população é a venda de seu trabalho. E mesmo que o estado socorra as pessoas com redes de proteção social, o sujeito moderno é constituído fundamentalmente  como “sujeito trabalhador”. No capitalismo, negar às pessoas o “direito” ao trabalho, mesmo que elas sejam mantidas com ajuda do estado, é como que negar-lhes a realização como ser humano pleno.

Isto porque, diferente de outras culturas, a ideologia capitalista diz que, ao trabalho o sujeito moderno deve sua liberdade e sua honradez e respeito perante a sociedade. O cumprimento dos deveres do trabalho permite ao sujeito se manter a si e aos seus e a reclamar seus direitos como cidadão e consumidor. Nestas condições de formação da subjetividade capitalista, o desemprego provoca, além da miséria material do trabalhador e sua família, a sua degradação moral e psíquica, perante a si mesmo e aos outros. Quando o desemprego e o subemprego passam a ser estruturais e massivos, esta condição de crise subjetiva se transforma em crise social de condições imprevisíveis.

A emergência da extrema direita de caráter fascista pode estar, em boa medida, ligada a esta crise psíquica coletiva do sujeito trabalhador, que se sente impotente diante da máquina capitalista que o transforma numa peça supérflua. O(neo)fascismo seria uma reação violenta e irracional para compensar a degradação moral do “homem trabalhador” que não mais encontra emprego ou cujo trabalho é insuficiente para seu sustento pessoal e familiar.

Se a indústria 4.0  tornar a maior parte do trabalho humano desnecessária, esta obsolescência do trabalho, além de jogar as pessoas no precipício da miséria material, se chocará com a psique do homem moderno, constituída fundamentalmente como “homem trabalhador”. Esta contradição entre uma realidade econômica que não mais necessitaria do trabalho humano, com uma psique estruturada sobre o trabalho e que não consegue sequer imaginar uma vida honrada sem ele, é um caminho certo para reações irracionais, como o fundamentalismo religioso, o fascismo e o reacionarismo de extrema direita.

As fases do ciclo de 1945

Quando publicou “O colapso da modernização” em 1991, Robert Kurz afirmou que o capitalismo começou a entrar em colapso após as crises de meados da década de 1970, que redundaram na solução neoliberal de criação de capital fictício para sustentar “artificialmente” um sistema já incapaz de criar valor com o trabalho abstrato e, em consequência, de se reproduzir a partir da economia real.

Olhando em retrospectiva, com mais de uma década de distância da crise de 2008, podemos estabelecer uma periodicização mais precisa que nos ajude a compreender o que se passa. O período que Kurz chamava de “colapso” talvez seja melhor definido como decadência. A fase de colapso ocorreria, de fato, somente a partir da crise de 2008.

Em primeiro lugar, parece claro que, como dizia Bresser-Pereira, estávamos, já em 1993 numa longa crise que representava o fim do ciclo capitalista que se iniciou no pós-guerra em 1945 e que tinha como grande potência, os EUA. As fases deste ciclo são melhor compreendidas se as dividirmos em três.

A primeira fase é a dos “Trinta anos dourados” (1945-1975), período de explosão simultânea da produtividade e do emprego, com altas taxas de crescimento do PIB, que permitiu a implementação do Estado do Bem Estar Social no Primeiro Mundo e melhoria das condições de vida nos países do chamado Terceiro Mundo, como o Brasil. Neste período de abundância, as elites e os trabalhadores prosperaram, aliados sob as bênçãos da social democracia

A segunda fase é a da “Decadência neoliberal” (1975-2008), embora Robert Kurz o identifique como fase de colapso. Segundo ele, o sistema recorreu à criação de capital fictício para suprir a incapacidade da economia real em reproduzir o capital por meio da criação de valor na economia real, dando início às recorrentes crises financeiras (das bolhas) que assolaram as décadas seguintes. Para os (neo)keynesianos, a causa da crise parece ser subjetiva, advinda de decisões errôneas dos governos ultraliberais como os de Reagan nos EUA e Thatcher na Inglaterra, que reagiram à estagflação dos anos 80 desregulando irresponsavelmente a banca. Ao mesmo tempo aumenta-se a exploração do trabalho para a manutenção da lucratividade e renda e riqueza voltam a se concentrar fortemente.

Esta segunda fase não se trata ainda de colapso do sistema, mas de decadência. Esta pressupõe:
- a continuidade das instituições, mesmo que tendam à disfuncionalidade;
- o descenso lento e ainda administrável  das esferas econômica, política e social;
- a relativa previsibilidade dos eventos e uma leitura (interpretação) aceitável deles;
- uma relativa capacidade de ação, principalmente da esfera governamental.

Na decadência, o todo cai inabalavelmente, mas o descenso é lento e (relativamente) administrável. É a época dos regimes de administração de crise. FHC, Clinton, Lula, Obama e os líderes europeus das décadas de 1990 e 2000 são estadistas da decadência, grandes administradores de crise, ora com receitas mais liberais, ora mais progressistas. Berlusconi é um ponto fora da curva nas democracias ocidentais desta época, mas agora sabemos que seu governo burlesco e fascistoide (e sua Itália em crise eterna) já era o prenúncio da extrema direita que cresceria e tomaria o poder em vários democracias na era colapso, que começa, de fato, com a crise de 2008.

A terceira fase do cilclo que se inicia em 1945 é a do “Colapso” propriamente dito (2008 até os dias atuais), que se caracteriza pela disfuncionalidade das instituições, quedas bruscas de partes do sistema, surgimento de fenômenos imprevisíveis e desorientação geral de todos os saberes (senso comum, opinião especializada, inteligência estatal e conhecimento acadêmico), que se veem de incapazes interpretar os eventos caóticos do colapso, bem como de propor ações efetivas para enfrentá-los. No colapso, as instituições são desacreditadas e o estado de direito se enfraquece, abrindo espaço para fenômenos reacionários, como a ascensão da extrema direita, a implementação do estado de exceção e da política do porrete contra minorias e ativistas sociais. 

As elites, principalmente nos países subdesenvolvidos, deixam de ter qualquer projeto de longo prazo, mesmo que subordinados a interesses imperialistas, e passam a pensar em curtíssimo prazo. Como observa o economista argentino Jorge Beinstein, as elites subdesenvolvidas passam então a se comportar como máfias sedentas, promovendo uma política de rapina dos recursos nacionais, sem nenhuma preocupação com as consequências desta espoliação para o país.

Se na decadência as instituições democráticas e a negociação ainda mediam, mesmo com dificuldades crescentes, as tensões sociais, no colapso é a violência, discursiva e física, que se torna o meio de resolução dos conflitos. Seja a violência praticada pelo estado, por organizações para-estatais (como milícias, máfias e grupos terroristas) ou por criminosos comuns, ela ocupa cada vez mais o lugar da negociação política.

Fim de ciclo ou colapso final do capitalismo?

Não resta dúvida que o mundo capitalista entrou numa fase de colapso a partir de 2008. O estado de exceção e o neofascismo de extrema direita ronda as democracias antes consideradas sólidas, como EUA, França e Inglaterra. No Brasil, ele já se instalou “oficialmente” a partir do impedimento de Dilma e a prisão política de Lula.

A economia mundial não se recuperou da crise de 2008. A imensa quantidade de dinheiro injetada no sistema financeiro apenas impediu a implosão do sistema, ao permitir a continuidade (com menos intensidade) da farra consumista do mundo desenvolvido. Uma farra custeada com capital fictício, de onde se deduz que o problema das bolhas financeiras apenas aumentou de tamanho. Empresas, governos e famílias encontram-se superendividadas e nada indica que os passivos serão pagos ou ao menos vão para de crescer.

Sem dúvida, este colapso é a fase final do ciclo de desenvolvimento que se inicia no pós-guerra. Se for apenas o colapso de uma ciclo capitalista, os (neo)keynesianos estarão certos e provavelmente vamos assistir mais uma grande crise mundial. Depois dela,  começaria um novo ciclo capitalista, provavelmente euroasiático, cuja potência principal seria a China, secundada pelo seu entorno geográfico, pela Rússia e talvez Índia, Irã e Truquia. Neste cenário, como ficaria a financeirização da economia? Acabaria ou seria impossível um retorno à economia real, que continuaria com dificuldades em produzir valor?

Mas se as previsões sobre o desemprego estrutural causado pela automação estiverem corretas, é bem provável que o capitalismo não resista. Como administrar as tensões sociais quando a grande maioria da população se tornar supérflua para o sistema e for abandonada à sua sorte, se tornando desamparada material e psiquicamente? Sem falar que para produzir uma quantidade minimamente significativa de mais valor (lucro) o sistema necessitaria produzir volumes cada vez maiores de mercadorias. A quem vendê-las? À população subempregada, financiada com bolhas de crédito? Mas não é exatamente o paliativo das bolhas financeiras de capital fictício que está se tornando inviável a partir de 2008? E como o sistema ecológico, que já dá sinais de exaustão, suportaria uma explosão da produção de mercadorias sem se degradar ainda mais, tornando inviável até mesmo a vida humana no planeta?

No caso de Robert Kurz estar certo, o colapso do ciclo de 1945 seria também o colapso final do capitalismo, derrotado não pela revolução da classe trabalhadora, mas por suas próprias contradições. O capitalismo sucumbiria a seu limite interno, paradoxalmente vítima de seu sucesso produtivo, que leva à substituição massiva de trabalho humano por máquinas, provocando uma desvalorização global de valor (diminuição do lucro) e tornando a maior parte das pessoas supérfluas para o sistema. Ou sucumbiria a seu limite externo, a natureza, cujo equilíbrio ecológico se romperia com a agressão provocada pela produção descontrolada de mercadorias, necessária para a manutenção da lucratividade. Ou talvez sucumba, ao mesmo tempo, a ambos os limites, internos e externo.